quarta-feira, 27 de abril de 2016

AUTONOMIA OPÕE DELEGADOS E OUTRAS CATEGORIAS DA PF

Respaldados pela visibilidade gerada pela Operação Lava Jato, delegados da Polícia Federal (PF) movimentam-se no Congresso Nacional para aprovar um antigo sonho de consumo: a proposta de emenda à Constituição (PEC 412/2009) que garante autonomia financeira e administrativa à corporação. A mudança, segundo a categoria, aumenta a independência da PF em relação ao Ministério da Justiça e afasta o risco de eventuais interferências políticas. Os delegados buscam apoio popular, por meio de um abaixo-assinado que circula nas manifestações de rua em todo o país, para acelerar a tramitação da PEC na Câmara, onde está estacionada desde que foi apresentada, há sete anos.

O esforço deles, no entanto, pode não ser suficiente para que a proposta vire realidade. É o que mostra reportagem da nova edição da Revista Congresso em Foco, produzida em parceria com a agência Pública. O texto enfrenta a oposição de integrantes do Ministério Público, do governo federal e da própria PF, que argumentam que a autonomia dará força excessiva aos delegados em vez de fortalecer a polícia como um todo. O passo inicial para desengavetar a PEC foi dado no começo de março, quando uma comitiva da categoria procurou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir celeridade na votação.

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência das investigações da Lava Jato, Cunha se comprometeu a criar uma comissão especial para examinar o mérito da medida assim que o texto passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Essas duas etapas antecedem a votação em plenário, o que só deve ocorrer no segundo semestre.

(Fonte: Congresso em Foco)

quinta-feira, 7 de abril de 2016

A FARSA DA POLÍTICA BRASILEIRA

Um governo corrupto e incompetente, de um lado. Do outro, uma oposição hipócrita e atrasada. Entre os dois, um país sangra em praça pública. Por que tem de ser assim?

“Fora Dilma”, dizem uns, como se entregar o poder a Temer, mantendo no comando do Poder Legislativo Eduardo Cunha e Renan Calheiros, pudesse garantir legitimidade política e pacificar o país. “Não vai ter golpe”, rebatem outros, tentando jogar pra debaixo do tapete, entre tantas outras coisas, as dezenas de vezes em que o PT procurou usar contra ex-presidentes o recurso constitucional do impeachment.
A oposição capitaneada por PSDB e DEM, agora oficialmente engrossada pela maioria do PMDB, tem longo histórico na prática de várias das acusações que agora atribui à administração Dilma Rousseff e à sua base partidária. Soa cômico, ainda, que uma comissão com farta representação de políticos sob suspeita tenha nas mãos a incumbência de se manifestar sobre o pedido de impeachment da presidente.

Tão incrível quanto o circo do impeachment, e seus risíveis paladinos da moral e dos bons costumes, é o esforço feito pelo que sobrou da coalizão governista para desqualificar qualquer crítica à sua atuação. O discurso palaciano é um convite desavergonhado à esquizofrenia. Não, não há incompetência. Não, não existe corrupção organizada em escala inédita. O desemprego, a paralisia dos investimentos, a lama que engoliu o Rio Doce, o colapso da saúde, o desarranjo político, a degradação da moeda nacional e tudo o mais que nos atormenta hoje são – de acordo com essa amalucada retórica – delírios. Alucinações manhosamente inoculadas no imaginário coletivo pela nefasta aliança de Judiciário, Ministério Público e imprensa.

A despeito dos nítidos exageros que essas três instituições têm cometido (e que merecem mesmo ser identificados e combatidos, como vêm fazendo petistas e aliados), é forçoso reconhecer que “o partido no poder só pode debater ética se valendo de cegueira seletiva e contorcionismo verbal”. O trecho entre aspas está em um artigo que o Congresso em Foco publica hoje com imensa alegria. Seus autores, o cientista político Ricardo de João Braga e o sindicalista João Aurélio Mendes Braga de Sousa, são servidores públicos providos de uma coragem que, neste momento crítico da história brasileira, tem faltado às sectárias legiões que se reúnem hoje em torno seja do petismo desvairado, seja do antipetismo brucutu.

Enquanto grande parte da academia e do movimento sindical fazem coro à teoria do golpe, Ricardo e João Aurélio colocam o dedo na ferida. Condenam as contradições do PT. Lamentam o fanatismo político dos que “não se dão conta de que a esperteza dos que enriquecem a olhos vistos se legitima na ingenuidade dos que acreditam cegamente”, como o sândalo que perfuma o machado que o leva ao chão. Proclamam o fim do projeto petista e da esquerda que tenta lhe dar sobrevida. Mas expõem com a mesma dureza o oportunismo e a hipocrisia da oposição.

“Diante da falta de autocrítica da esquerda e de sua alienação da realidade, a direita apenas se postou no papel reativo de moralista, de defensora dos valores tradicionais da sociedade. Se o projeto de esquerda findou, o da direita não surgiu. Enquanto um teima em não enterrar os mortos e seguir para novas ações, o outro apenas aguarda como um urubu”, escrevem eles.

Manifestam estranheza com o imobilismo de direita e esquerda, com a sua incapacidade de explorar de forma inovadora e ambientalmente correta as potencialidades de uma nação “que provavelmente é o país com mais oportunidades de investimento no mundo”. E ironizam o DNA da direita brasileira: “São humanistas contra o amor, cristãos que criminalizam crianças. Advogam liberdades individuais cultuando caciques; são liberais viciados em benesses estatais, bancam a pauta pseudo-moral com dinheiro cuja origem é exatamente aquela que pensamos que seja. Ridículos aquém do humor”.

João Aurélio e Ricardo falam, com um refinamento intelectual que em nada atrapalha a clareza do texto, aquilo que muitos de nós sabemos. Por que, então, as multidões se formam ao redor não dessas verdades flagrantes, mas de palavras de ordem ocas e de líderes envelhecidos (às vezes, também envilecidos)? Quando tais líderes, à direita e à esquerda, no campo do governo ou da oposição, descerão do palco e deixarão de encenar o horrendo pastiche teatral que ora assistimos? Ou a reflexão proposta pelos autores do artigo é levada a sério, e resulta em ações realmente renovadoras, ou continuaremos a afundar numa crise que vai além do que poderia imaginar o pior dos pessimistas.

(Fonte: Matéria de Silvio Costa, Congresso em Foco/BSB)

QUESTIONADA: POTABILIDADE D'ÁGUA EM CAMPINA GRANDE

ENVENENADOS?

Peixes morrem em lagoa vizinha a estação de tratamento da Cagepa em Campina Grande

O deputado Bruno Cunho Lima expôs hoje, na tribuna da Assembléia Legislativa, a mortandade de peixes em uma lagoa vizinha a estação de tratamento de água e esgoto da Cagepa, em Campina Grande. O espelho d’água da lagoa foi tomado pelos peixes mortos. Segundo o parlamentar, todo o cardume foi dizimado.

“Observamos o fenômeno no último final de semana, resultado – certamente – da administração de produtos químicos na estação da Cagepa”, informou Bruno Cunha Lima, que questiona:  

“Se o que eles aplicaram na estação é capaz de matar todos os peixes, que danos pode provocar sobre a saúde da população?”

Investigação

O deputado informou que solicitará análise da água a Universidade Federal de Campina Grande.

“Faremos um pedido formal de investigação sobre a potabilidade dessa água que está sendo distribuída pela Cagepa na região da Borborema,  buscando a identificação dos agentes químicos que estão sendo administrados”, antecipou Bruno.

O parlamentar já havia emitido alerta sobre a qualidade da água – que cai na medida em que o estoque do Boqueirão se aproxima do volume morto.

“Será que esta condição pode estar influenciando a administração de mais agentes químicos – e se isso estiver ocorrendo, quais os danos que podem causar à saúde?”, avalia o deputado, que critica a falta de transparência da Cagepa.

“Estamos andando no escuro. E ninguém, daquele lado da praça dos Três Poderes, tem disposição para acender uma lamparina sequer para iluminar nossos caminhos”, disse o deputado, que recomenda a adoção de medidas extras para a população ter mais segurança ao consumir a água distribuída pela Cagepa.

“Até lá, recomendo as famílias, especialmente aquelas que têm crianças: filtrem e fervam a água. Redobrem seus cuidados”, finalizou.

(Ascom)

DEPENDÊNCIA EMOCIONAL CAUSA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, geralmente de forma dissimulada e silenciosa. Estima-se que a violência contra a mulher tenha proporções epidêmicas no mundo todo. "A vítima, quase sempre, tem autoestima baixíssima e se encontra atada na relação emocional ou material", afirma João Nunes, psicólogo e acadêmico de direito de Campina Grande.

Trata-se de amarras psicológicas, muitas vezes fortes e de difícil resolução. Também é muito comum que o agressor responsabilize a vítima pela agressão, o que gera sensação de culpa e vergonha, potencializando o sofrimento. A dor também é acompanhada da sensação de violação e traição, já que o agressor promete que nunca mais irá repetir este tipo de comportamento. Mas as agressões não param. Há casos que viram rotina, reduzindo a vítima a mais desprezível humilhação. Por quê a mulher se submete e suporta toda essa condição? A resposta: dependência emocional.

Estudos demonstram que as razões emocionais são mais determinantes do que as razões financeiras ao impedir que um dos cônjuges (geralmente a mulher) se desligue do relacionamento, aceitando a violência crônica, que tanto pode ser física como psicológica. E às vezes a agressão emocional é até mais prejudicial que a física, porque embora não deixe marcas corporais visíveis, causa cicatrizes para toda a vida.

A violência psicológica é caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Neste caso, o agressor tem prazer quando o cônjuge se sente inferiorizado, diminuído e incompetente.

A mais terrível forma de agressão emocional é aquela dissimulada, em que o agressor faz a vítima se sentir inferior, dependente, culpada ou omissa. Outra atitude cruel é quando o agressor faz tudo corretamente, impecavelmente certo, não com o propósito de ensinar, mas para mostrar ao outro o tamanho de sua incompetência. Normalmente a violência psicológica dissimulada é cometida pelo homem em relação aos filhos, quando as crianças apresentam comportamentos indesejados pelo casal.

A atitude de oposição e aversão também costuma ser encontrada em homens que se aborrecem com o sucesso da mulher, ridicularizada e colocando qualquer defeito em tudo que ela faça. Esses agressores estão sempre a justificar as atitudes de oposição como se fossem totalmente irrelevantes, como se estivessem corretos, fossem inevitáveis ou não fossem intencionais. Entretanto, sabendo que são perfeitamente conhecidas as preferências e estilos de vida dos demais, atitudes irrelevantes e aparentemente inofensivas podem estar sendo propositadamente agressivas.

(Fonte: A Redação)

segunda-feira, 28 de março de 2016

PRODUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA É NA BASE DO "CONTROL C - CONTROL V"

Com matéria da jornalista Michelle Farias, do Jornal da Paraíba, edição online de 27 de março de 2016, intitulada "Deputados paraibanos fazem cópias de projetos de outros estados brasileiros - Há propostas de outras Casas copiadas por três deputados ao mesmo tempo na Paraíba", a autora faz uma simples demonstração à guisa de Lavoisier (1743-1794) 'na natureza nada se cria, tudo se copia' afirmando que maioria dos deputados paraibanos, apesar dos gastos com assessoria técnica, preferem o modo mais fácil de produção legislativa, o do "copia e cola". Alguns exemplos se constituem em verdadeiras peças siamesas. Os nomes dos principais deputados citados nessa prática nenhum pouco recomendável são deputado Tovar Correia Lima (PSDB) de Campina Grande, aquele que foi detido pela Política Federal em plena prática de conduta ilícita no pleito eleitoral passado, no bairro das Malvinas em Campina Grande; deputado Nabor Wanderley (PMDB) e Ricardo Barbosa (PSB), incluindo deputada Camila Toscano e demais de pouca ou nenhuma expressão.

Entretanto, para o bem da verdade, a prática do 'control c - control v', ou seja, "copia e cola" é a mais comum em todo o território nacional. É possível encontrar tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto criado aqui na Paraíba, por um dos deputados nossos, ou então em Casas Legislativas de outros estados da federação também. 

O que se precisa objetivamente é remunerar, pagar bem e muito bem ao assessor da técnica legislativa para que esse se digne a inventar projetos de alto alcance social sem precisar recorrer a essa prática chula e depreciativa do Poder Legislativo estadual.

(Redação)


terça-feira, 15 de março de 2016

DAS SETE MULHERES DE JOÃO, ESSA É DE MATAR


Ela trocou de advogado e contratou o profissional responsável pelo encaminhamento do acordo de delação do lobista Milton Pascowitch, pivô da prisão do ex-ministro José Dirceu

A empresária Monica Moura, mulher e sócia do publicitário João Santana, marqueteiro das últimas três campanhas presidenciais do PT, decidiu fazer delação premiada. O casal foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé.
Monica Moura ainda não formalizou o acordo. Os termos da colaboração estão sendo definidos com os procuradores com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
A mulher de João Santana cuidava da parte financeira da Polis Propaganda e Marketing, empresa que fez as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O casal está sob suspeita de recebimento de 7,5 milhões da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki por meio de uma offshore no Panamá, a Shellbill Finance.
Monica trocou de advogado na semana passada. Ela contratou Juliano Campelo Prestes, que atua em Curitiba, base da Lava Jato, onde ela e o marido estão detidos. O advogado foi o responsável pelo encaminhamento da delação premiada do lobista Milton Pascowitch - pivô da prisão do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato.
João Santana continuará sendo defendido pelo criminalista Fabio Tofic, cuja tese é de que Santana atuava apenas na parte de criação da agência.

Fonte: Veja.Com

quinta-feira, 10 de março de 2016

DELCÍDIO REVELA: VITAL DO REGO COBRAVA PEDÁGIO NA CPI/PETROBRÁS



As bombásticas revelações da revista ‘Isto É’ relativas à delação do senador Delcídio Amaral (MS) envolvendo o ex-presidente Lula e a presidente Dilma começam a respingar na Paraíba. O blog ‘O Antagonista’ acaba de antecipar trecho da delação de Delcídio que cita diretamente o ex-senador Vital Filho, ministro do Tribunal de Contas da União.

Confira o que trouxe o blog:

“Na delação, segundo IstoÉ, Delcídio Amaral também narrou a prática de extorsão de integrantes da CPI da Petrobras. Segundo ele, os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rego (PMDB-PB), além dos deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam de empreiteiros para não serem convocados na CPI da Petrobras.

“A CPI obrigava Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa a jantarem todas as segundas-feiras em Brasília. O objetivo desses jantares era evitar que os empresários fossem convocados para depor na CPI. Os senadores Gim Argello, Vital do Rego e os deputados Marco Maia e Francischini cobravam pedágio para não convocar e evitar maiores investigações contra Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa.”

Gim, Vitalzinho e Marco Maia são figuras carimbadas. A surpresa é o envolvimento do nome de Francischini, que é ex-delegado da Polícia Federal e se notabilizou por discursos de combate à corrupção.

Delcídio decidiu fazer acordo de delação premiada perante o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato e citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração.

Nesta fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro. Desde que saiu da prisão, Delcídio nega ter feito delação premiada.

VAZAMENTO NA ISTO É

A revista "IstoÉ" divulgou detalhes da delação premiada de Delcídio, que teria 400 páginas. O senador acusou a presidente Dilma Rousseff de atuar três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário.

(Fonte: Portais)